A Anatel anunciou na última semana que foi aprovada resolução que extingue a tarifa de ligações interurbanas em chamadas feitas em 39 áreas metropolitanas do país e ainda 3 regiões economicamente integradas.
Anatel Anuncia Fim de Tarifas Interurbanas em 42 Regiões
A resolução se refere às tarifas praticadas na telefonia fixa e deverá beneficiar 68 milhões de pessoas em 560 municípios.
Quase Como na Telefonia Celular…
O novo regulamento aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações expande o conceito de área “local” de tarifação de telefonia. Nas regiões beneficiadas pela decisão da agência, as áreas de mesmo DDD terão tarifas mais parecidas com as de telefonia celular.
Nas redes de telefonia móvel, é considerada ligação “local” uma chamada feita dentro de uma mesma área de código DDD. Nesse cenário, cidades vizinhas que compartilham o mesmo código de área se falam com tarifa local. Já chamadas feitas para cidades com código de área diferente do código do originador são cobradas como interurbanas.
Anatel Anuncia Fim de Tarifas Interurbanas em 42 Regiões
Para a maioria das operadoras móveis, as tarifas praticadas são indiferentes ao estado do originador ou recebedor da chamada.
No caso da telefonia fixa, as chamadas consideradas “interurbanas” se referem a quaisquer ligações feitas para outras cidades além do município de origem. Há ainda tarifação diferenciada para estados diferentes do estado do originador.
Com a nova resolução da Anatel, 39 regiões metropolitanas e mais 3 regiões economicamente integradas passarão a se falar a custo local, mesmo havendo diferentes municípios dentro de uma mesma área.
Os Beneficiados
Segundo a resolução da Anatel estarão integradas as regiões metropolitanas das capitais Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, Curitiba, Vitória, Aracaju, João Pessoa, Recife, Natal, Maceió, Fortaleza, Teresina, Belém, Macapá, Manaus, Roraima, Florianópolis e Porto Alegre. E a ainda Londrina, Campinas, Maringá, Vale do aço, Petrolina, Baixada Santista, Distrito Federal, Vale do Rio Cuiabá, Salvador, Agreste, Campina Grande, Cariri, Chapecó, Vale do Itajaí, Lages, Tubarão, entre outras.
Os Beneficiados
Segundo a Anatel, a decisão deverá beneficiar direta ou indiretamente cerca de 68 milhões de pessoas.
A decisão vem em boa hora para a telefonia fixa que tem enfrentado problemas de aceitação cada vez maiores. Esse tipo de rede sofreu grande declínio em detrimento das redes de telefonia móvel. Os consumidores são seduzidos para os celulares principalmente pela flexibilidade proposta pelas operadoras e preços menores — mesmo que o custo de uma ligação móvel seja superior, as taxas de assinatura fixa desencorajam muitos usuários.
As operadoras terão o prazo de 120 dias para se adequarem à nova decisão da Anatel. O regulamento, no entanto, ainda não tem data marcada para entrar em vigor. Até que o novo contrato entre em vigor, a Anatel continuará a fazer revisão de novas áreas de continuidade urbana de acordo com o cronograma oficial. Não se sabe se haverá mudanças no regulamento originalmente proposto ou atrasos com relação à efetivação das medidas.
