Lei do Cibercrime

Em 2002, o Brasil foi líder mundial de cibercrimes, segundo levantamento de uma empresa britânica. Só na área de pirataria de softwares, os produtores de programas para computador tiveram um prejuízo de 1,61 bilhão de dólares. Até hoje não há uma política concreta sobre crimes práticados na rede e através dela. Isto impede uma ação efetiva da polícia no combate aos criminosos.

Lei do Cibercrime

Lei do Cibercrime

Países mais desenvolvidos, como EUA, Alemanha e Inglaterra já possuem leis mais severas e mais detalhadas para os crimes virtuais. Desde 2003 o deputado Eduardo Azeredo tem conseguido aprovar projetos de leis e emendas ao projeto que regulamentaria os cibercrimes. Em 2005, foi definido como crime: difusão de vírus, acesso não autorizado, ataque à rede de computadores e “phishing”, mecanismo para roubar senhas de cartão, contas bancárias e informações de outros usuários.

O PL sobre cibercrime foi aprovado pelo Senado em 2007. As penas para crimes relacionados à internet vão a reclusão de um a três anos e multa. Entretanto, a evolução constante da internet e dos usos dela, tornam muitas decisões antiquadas e muitos casos ficam de fora da regularização.

Gostou? Curta e Compartilhe!

Categoria(s) do artigo:
Internet

Artigos Relacionados


Artigos populares

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.