Infringir mais de a metade das leis de um país não é novidade para ninguém quando se está jogando GTA. Mas estamos falando de infringi-las virtualmente, não é mesmo? A produtora Rockstar terá que tirar de circulação as cópias da expansão Episodes from Liberty City, que complementa o game GTA IV, por utilizar em sua trilha sonora um funk brasileiro sem autorização de seu compositor.
The Ballad of Gay Tony
A música “Bota o dedinho pro alto” foi incluída na trilha sonora do episódio The Ballad of Gay Tony. O episódio, juntamente com The Lost and Damned, faz parte da expansão Episodes From Liberty City.
Musica
Segundo o compositor da canção, Hamilton da Silva Lourenço, a música foi usada sem sua permissão e conhecimento. De acordo com os advogados do músico, a Rockstar chegou a apresentar um documento de licença de uso, porém seu cliente afirma que as assinaturas constantes na autorização não correspondem à dele.
Os reclamantes pedem à empresa norte-americana, além da suspensão das vendas do game, uma indenização de R$ 500 000.
Proibido em Todo o Mundo
As consequências da decisão judicial tomada pela 3ª Vara Cível de Barueri, na grande São Paulo, não afetam somente as vendas da expansão do game americano no Brasil, mas em todo o mundo.
O alcance mundial da decisão tomada em Barueri é conferido pela Convenção de Berna. Segundo o tratado, o país tem liberdade para julgar casos referentes a direitos autorais de obras artísticas em geral.
Decisão
A decisão tomada deve ser respeitada e posta em prática por outros países. No caso de Episodes From Liberty City, o game deverá ser retirado de circulação em todo o mundo. No entanto, o prazo para que a decisão passe a vigorar mundialmente é variável.
Ainda segundo a Convenção de Berna, para que a decisão tomada pelo país do reclamante entre em vigor, é necessário fazer um pedido de cooperação ao país de origem do réu. No caso do game GTA, a justiça brasileira deverá encaminhar a chamada Carta Rogatória, pedindo cooperação do governo norte-americano, onde fica a sede da Rockstar games. Um processo que pode ser bastante demorado.
Resultado
Em território nacional, o game distribuído pela Sinergex do Brasil, deverá ser retirado de circulação em até 48 horas. Do contrário, as empresas envolvidas terão que pagar multa de R$ 5000 por dia. A parada das vendas fora do país ainda não tem previsão para começar, uma vez que a decisão foi tomada sem que a Rockstar games tenha sido ouvida. A empresa terá um prazo de quinze dias para se defender.
A decisão de retirar o jogo do mercado não levou em conta, no entanto, suas versões digitais. As mídias vendidas por meio de download, tanto pelo site da Rockstar, como pelas redes de jogos dos consoles Playstation 3 e Xbox 360, não foram tratadas.
Por Thiago Resende
