O mercado de compras online vem crescendo rapidamente nos últimos tempos, especialmente agora em que o mundo atravessa uma pandemia. Se você é do tipo de pessoa que não consegue ficar sem fazer suas comprinhas online, esse post foi feito para você!
Não existe exatamente um valor máximo para compras importadas feitas pela internet, o que existem são os valores cobrados a partir do produto que você está adquirindo. Cada produto, por possuir um valor diferente, automaticamente vem também com uma cobrança de taxa diferente, seja a taxa de importação, alfandega, imposto ou frete.
Ao efetuar sua compra internacional, deve-se ter máximo cuidado até com as letras mais miúdas da descrição de um produto. Pois, no próprio anúncio, já devem estar especificadas todas as informações referentes ao pagamento do produto, pagamento de taxas adicionais de exportação, frete entre outros.
Qual o Valor Cobrado Pela Alfândega?
Por não conseguir fiscalizar a totalidade das mercadorias que chegam dia após dia nas alfândegas brasileiras, alguns produtos passam a ser tributados. De acordo com os dados da pesquisa da Ebit, cerca de 53% dos consumidores de produtos importados do exterior, não pagaram os impostos nessas compras no ano de 2017.
Em geral, a nota fiscal dos produtos fica do lado de gota da caixa, facilitando a visualização. Mas, por muitas vezes o critério utilizado pela Receita Federal é baseado no tamanho ou no peso da caixa.
Geralmente, o consumidor não paga imposto ao fazer a compra. No entanto, quando a mercadoria chega ao Brasil, ela fica dois dias em análise na alfândega, podendo ou não ser fiscalizada pela receita.
Alfândega Brasileira
Se a receita optar por fiscalizar o produto, há emissão de uma nota para o cliente pagar e poder retirar. Caso ele efetue o pagamento dessa nota, ele receberá a encomenda tranquilamente em casa. Se não for efetuado pagamento da mesma, ele irá ser notificado e terá de pagar o importo, e ir retirar diretamente em uma agência dos Correios.
Imposto de Importação: O Que e Qual o Valor?
Os Correios, juntamente com a Receita, criaram uma plataforma denominada “minhas importações”, para tornar mais fácil o pagamento desses impostos, e liberar mais rapidamente a mercadoria.
Através dela, o cliente consegue pagar pela internet e enviar também alguns documentos complementares, que possam vir a ser requeridos para que os produtos possam ser liberados. Quando tudo está resolvido, há ainda uma cobrança de cerca de 15 reais dos Correios, que é referente ao despacho postal. Que pode ou não ser pago pelo próprio fornecedor da mercadoria, através da ponte com o cliente, para que essa taxa já esteja inclusa no pagamento geral da compra.
Imposto de Importação
O importo de importação é uma taxa cobrada pela Receita Federal quando uma mercadoria é recebida no Brasil, e passa por fiscalização em seu centro de distribuição. Se nessa fiscalização for identificada, há necessidade de pagamento de importo sobre o produto. O comprador será notificado via internet ou correspondência, para que pague as taxas necessárias para conseguir receber a mercadoria.
Mas, infelizmente, nem sempre a mercadoria que precisa ser taxada, de fato é. Assim como existem encomendas que se encaixam na isenção, e mesmo assim são tributadas. O consumidor que não possuir conhecimento sobre seus direitos, pode estar sujeito à cobrança.
A taxa do importo de importação é de 60% sob o valor do produto, mais o valor do frete, e também o valor do seguro. Assim, esse valor de tributação não pode ser maior do que 60% do valor, e nem ultrapassar US$3.000,00.
Independentemente de serem convertidas para reais pela operadora do cartão de crédito, ou pelo sistema gerador de boleto, as compras são feitas em dólares. Logo, é necessário somar o valor original desse produto ao frete, e também ao seguro, pra que a conversão para reais possa aplicar o imposto.
Todos os Produtos São Tributados?
Não. A Receita não tributa todos os produtos. Mas todos sofrem alterações no valor, devido ao frete e ao seguro do produto. Porém, em se tratando de impostos por fiscalização realizada pela Receita, que geralmente têm seus critérios baseados em peso, e tamanho do pacote a ser recebido, nem sempre os produtos são tributados.
Existem ainda alguns produtos que são isentos completamente de impostos como, por exemplo, livros, revistas, jornais, remédios (com receita médica). Estão isentos também de taxas aquelas encomendas feitas entre pessoas com valores abaixo de US$50, e sem nenhum fim comercial. Compras feitas em lojas virtuais não entram no critério da isenção.
Dicas Para Fazer Compras Seguras na Internet
Se você chegou até aqui, certamente deve estar muito interessado (a) em fazer suas compras de produtos importados através da internet. Mas, como nem tudo é tão simples como parece, existem alguns pontos em que você deve prestar atenção antes de efetuar a compra.
Uma das coisas mais importantes sobre se efetuar compras online é realizar o pagamento em boleto ou, preferivelmente, ter um cartão de credito internacional. Se você ainda não tem um cartão de crédito internacional, existe a alternativa de criar uma conta em um desses serviços de pagamento online como, por exemplo, o PayPal.
Compras Seguras na Internet
Se você já sabe o que quer comprar, tudo fica mais fácil? Não, ainda existem as tarifas, conversões de moeda, frete, dentre outros. Para fazer a sua compra sem arrependimentos, preste muita atenção excepcionalmente no frete. Muitas vezes ficamos animados em quanto um produto parece barato no site, e aí, de repente, quando vamos efetuar a compra o frete é muitíssimas vezes maior do que o valor do próprio produto.
- Esteja atento ao site em que você está fazendo sua compra, confira suas avaliações no Reclame Aqui.
- Esteja atento também ao produto de sua escolha. Quanto mais avaliações dos clientes, melhor. E avaliação da loja vendedora também é essencial.
- Prefira sempre os sites mais conhecidos e mais procurados. Com certeza, são mais confiáveis.
- Compare os preços em diferentes sites de confiança.
- Se o produto é importado, não dependa da garantia do mesmo. Afinal de contas, diversas lojas não aceitam devolução e nem oferecem garantia.
Enfim, tomando esses cuidados básicos, você evita muita dor de cabeça no futuro, como pagar e não receber o produto, ou pagar um frete que é mais caro do que o item, e coisas do tipo.
