Combate à Pirataria na Internet: Plano Nacional

A pirataria existia antes da internet. Porem, com o boom da rede mundial de computadores aumentaram as práticas produtivas do gênero que lesam não apenas empresas que fabricam unidades originais como também compradores que pensam comprar uma barganha quando na verdade adquirem produto sem qualidade e possibilidades de reclamar na justiça comum ou do consumidor, ao levar em conta que o empreendimento que distribuía fabricações falsas deve ser de fachada e não existir de forma física.

Combate à Pirataria na Internet: Plano Nacional

Combate à Pirataria na Internet: Plano Nacional

Surpresa ao Consumidor: Combate à Pirataria na Internet

Por vezes o problema acontece sem o consumidor perceber. Por exemplo, acontecem anúncios e cobranças de preços dentro da média normal de mercado e no momento em que o produto chega à porta de casa é falso e não se parece em nada com a foto do anúncio. Quando as empresas existem de fato há chances de reclamar na justiça para reaver o dinheiro gasto. Porém, quando se trata de golpe o melhor caminho é esquecer e não repetir o erro ao comprar de empresas que são conhecidas em termos de mercado.

Música na Internet: Pirataria no Mundo Online

Pirataria e música são dois elementos que caminham junto não apenas em terras nacionais como também em outras nações do mundo. Os trabalhadores ilegais baixam as músicas na internet de forma ilegal ao invés de apagar em menos de 24h, como diz a lei. Cenário parecido acontece com o mundo dos jogos de videogame. Depois de salvar em mídia os trabalhos se proliferam no comércio informal das principais capitais do país. Com o III Plano Nacional de Combate à Pirataria na Internet existe o objetivo de diminuir o excesso de irregularidades do gênero em terras nacionais – missão quase impossível na prática.

Música na Internet: Pirataria no Mundo Online

Música na Internet: Pirataria no Mundo Online

Baixa Qualidade: Danos Ambientais

Os equipamentos piratas vendidos na internet são conhecidos por ter baixa durabilidade. Por esse motivo aumentam as chances do produto seguir ao lixo comum, nos aterros sanitários em campos abertos que em tese não possuem o preparo para trabalhar com esse tipo de resíduo. Poucas pessoas fazem a manutenção de eletrônicos piratas a vender no mercado de usado, visto que não existe demanda grande por esse tipo de compra.

Plano Nacional de Combate à Pirataria

No segundo semestre de 2013 o poder público anúncio o Terceiro Plano Nacional que objetiva lutar contra as práticas de pirataria nas vendas que acontecem na rede mundial de computadores, conhecida de forma popular como “internet”. Existem três pontos que servem como objetivos principais da base do programa do governo federal.

  • A: Educação. O Plano Nacional de Combate à Pirataria objetiva educação os consumidores ao alertar o perigo e danos que existem sob a ótica ambiental e econômica ao país. Também deve existir maior recurso para aumentar a consciência do poder público em nível nacional.  Pode público tem o desejo de aumentar o ciclo estatístico no sentido de aumentar a radiografia do cenário da pirataria em diferentes locais do Brasil, um país com dimensões de continente.
  • B: Economia. Em termos práticos o Plano Nacional de Combate à Pirataria na Internet consiste na resposta do governo brasileiro ao comércio virtual que traz grandes índices que prejudicam a imagem das negociações que acontecem no mundo online. Os bancos também reclamam porque perdem dinheiro ao ressarcir valores perdidos aos clientes. Não se pode ignorar o fato de que existe preocupação pública para diminuir as espionagens industriais na internet, ou mesmo a defender a propriedade intelectual com conjuntos de regras que favoreçam o autor original de forma explícita e com rapidez sob a ótica da justiça. Os Centros Nacionais que trabalham no setor devem receber novos conjuntos de políticas públicas que apoiam a empresariado no setor. A inclusão social nos processos de negociações e marketing também recebe o apoio por parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria. Existe inclusive a previsão de criar Diretório Nacional que serve para trabalhar de forma exclusiva no setor de falsificações das grandes marcas.
  • C. Repreender: Consiste no ponto fundamental entre os objetivos do Plano. Projetos traçados por especialistas são colocados em práticas no sentido de coibir ao máximo a existência da pirataria na internet, em principal entre as páginas mais acessadas por brasileiros que desejam comprar online. O objetivo de coibir práticas que ferem de forma direta a propriedade intelectual também fazer parte do processo e consiste em demanda alta entre os empresários que trabalham no ambiente virtual. Governo tem o objetivo de reunir o máximo de órgãos público a se preparar e mover contra a pirataria que aconteceu no mundo online.  A capacitação da força de trabalho que trabalha ao Estado nacional ganha maiores valores do orçamento. Cidades que sediam os grandes eventos se encontram de forma ponta com o CNCP para traçar e implantar planos com tática de combate.

O Que é CNCP?

O Plano Nacional de Combate à Pirataria na internet existe desde o ano de 2004, quando o poder público coletou informações convincentes sobre a necessidade de estabelecer o órgão do gênero, seguindo tendência que existe nos principais países econômicos do mundo. CNPC (Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria) surgiu no mesma data de lançamento do texto oficial do Plano. Em termos práticos a autarquia trabalha para analisar o quadro geral, estudar métodos para traçar planos de combate e implantar as políticas públicas.

O Que é CNCP?

O Que é CNCP?

Números e Apreensões de Pirataria no Brasil

O ano de 2012 trouxe dados que colocam o país entre os líderes da pirataria no continente sul-americano. Apenas entre as bebidas alcoólicas de luxo foram quase 92 mil garrafas apreendidas nas rodovias públicas, conforme aponta dados colhidos no site oficial do Ministério da Justiça. Foram quase 226 mil unidades de CD contabilizadas no período, números que ficam atrás apenas dos cigarros com o recordo que excede a casa dos três milhões de maços e os medicamentos com aproximadas 672 mil apreensões entre comprimidos e formas líquidas. Combustível também está entre os bens com maior número de buscas apreendidas por Polícia Rodoviária Mundial (185 mil litros aproximadamente) Por fim vale destaque os equipamentos informáticos, outro mercado no qual os produtores de produtos piratas se baseiam para retirar lucro paralelo: 82 mil unidades. Clique no link e saiba tudo sobre o Plano Nacional de Combate à Pirataria ao acessar a parte reservada para informar sobre o assunto no site do Ministério da Justiça.

Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier

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